José Roberto Dantas Oliva

No dia 13 de Abril, a Havan, que se autointitula "a maior loja de departamentos do Brasil", noticiou em seu site a suspensão temporária dos contratos de 11 mil dos seus 22 mil empregados (na linguagem dela, "colaboradores"). Mais do que isso: vangloriou-se de ter sido "uma das primeiras empresas a utilizar a Medida Provisória […]

A Lei nº 9.970, de 17 de maio de 2000, instituiu 18 de maio como o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Referida lei foi editada em razão do assassinato da menina Araceli [1], em 18 de maio de 1973, à época com apenas oito anos de idade, que, […]

O Supremo Tribunal Federal não criará instabilidade jurídica se, ao julgar a Medida Cautelar da ADI 6.363 — incluída na pauta desta quinta-feira (16/4) para referendo, pelo Plenário, da liminar monocraticamente concedida —, fizer prevalecer a Constituição da República Federativa do Brasil. Ao contrário, cumprirá o seu papel de guardião da nossa Lei Fundamental, agigantando-se […]

Há quem diga que trabalhar desde cedo faz bem. Não é verdade! Trabalhar em vez de brincar e estudar causa males irreversíveis. Quem perdeu o lado lúdico dos primeiros anos de vida ou a preparação educacional adequada na infância e adolescência certamente terá exponencialmente ampliadas as dificuldades de alcançar o pleno desenvolvimento biopsicossocial. O trabalho precoce subtrai […]

Ouvi e li, atônito, as declarações do futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni (DEM-RS), anunciando a condenação do Ministério do Trabalho à morte e esquartejamento. Ignoraram suas virtudes. Apontaram seu crime: “[…] a imprensa já registrou problemas e casos de corrupção”. A lógica do raciocínio conduziria à extinção da Petrobras, do Congresso Nacional, da […]

Em vez de brincar e estudar, como seria próprio da idade, 2,5 milhões de meninos e meninas de 5 a 17 anos trabalham no Brasil, vítimas da falta de percepção de que isso comprometerá o desenvolvimento das potencialidades individuais e também o futuro do próprio país. Os dados podem ser extraídos da Pesquisa Nacional por […]

O cardeal-arcebispo de Aparecida do Norte (SP), Dom Raymundo Damasceno, por intermédio da Nunciatura Apostólica no Brasil, recebeu telegrama do Papa Francisco, no último dia 10, em que o Sumo Pontífice diz ter viva no coração a grata lembrança da inauguração do monumento a Nossa Senhora Aparecida nos Jardins do Vaticano e saúda, com alegria, […]

Neste 12 de junho, Dia Mundial e Nacional (Lei 11.542/2007) de Combate ao Trabalho Infantil, uma reflexão: chegou a hora de os municípios assumirem, definitivamente, o papel que lhes cabe no enfrentamento dessa chaga social que ainda vitima 168 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos mundo afora e, só no Brasil, […]