José Rollemberg Leite Neto

A Justiça Eleitoral atravessou 2025 sem eleições, mas com decisões e diretrizes que preparam o sistema para 2026. Pareceu um ano silencioso aos desavisados, mas houve barulho no topo da pirâmide judiciária. O Tribunal Superior Eleitoral consolidou agendas de inclusão, tecnologia e governança. Por sua vez, o Supremo Tribunal Federal interveio em pontos sensíveis da […]

No capítulo 24 de Chatô – O Rei do Brasil, Fernando Moraes narra que o magnata Assis Chateaubriand foi levado a buscar a edição de uma lei feita sob medida, em razão de uma longa e conflituosa disputa pela guarda de sua filha Teresa, resultado de seu relacionamento com Cora Acuña. Spacca Segundo essa monumental […]

A Lei Complementar nº 219, de 29 de setembro de 2025, ao alterar a Lei Complementar nº 64/1990 e a Lei nº 9.504/1997, entre outras providências, padronizou prazos de inelegibilidade, redefiniu critérios ligados à improbidade administrativa e instituiu o requerimento de declaração de elegibilidade (RDE). Spacca A inovação precisa ser colocada no contexto da jurisprudência […]

Nos primeiros anos da Era Cristã, o filósofo Lúcio Aneu Sêneca escreveu uma carta a seu amigo Paulino sob o título Sobre a brevidade da vida. O clássico principia: “A maior parte dos mortais, Paulino, queixa-se da malignidade da natureza, porque somos gerados para uma curta existência, porque esse espaço de tempo que nos é […]

O ano de 2024 foi de eleições municipais. Essa é uma empreitada colossal. Além de a Justiça Eleitoral administrar um cadastro de 156 milhões de eleitores, a tarefa envolve ordenar 500.183 seções eleitorais, distribuídas em 2.619 zonas eleitorais que cobrem os 5.569 municípios, com seus respectivos pleitos majoritários (para prefeito e vice) e proporcionais (de […]

O ano de 2023 no cenário jurídico-eleitoral brasileiro foi marcado por decisões significativas, refletindo um período de intenso debate democrático e judicial. Especialmente notável foi a repercussão do 8 de janeiro, um dia emblemático para a história do país, que reforçou a importância das posições do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Supremo Tribunal Federal […]

Foi um ano atípico. Nenhum ano é muito igual ao outro, mas alguns são mais desiguais. A própria ocorrência de eleições era questionada, algo a que a democracia brasileira não estava acostumada. As urnas eletrônicas, uma tecnologia gradativa e sucessivamente usada nas eleições nacionais, desde 1996, passou, subitamente, a ser alvo preferencial de ataques, e, […]

Em 2021, emendas constitucionais, leis e resoluções eleitorais foram editadas em profusão. O estreito espaço deste artigo impede o aprofundamento das regras novas. Por essa razão, o presente texto será apenas enunciativo, limitado ao propósito de deixar o leitor ciente das principais (não todas) mudanças advindas. ReproduçãoA Emenda Constitucional 111 A Emenda Constitucional 111, de […]

ConJurÉ uma proposta ingenuamente pretensiosa resumir um ano em algumas poucas linhas. Sobretudo quando o tema a ser abreviado é jurídico e diz respeito ao atual momento brasileiro, no qual as certezas não são apenas líquidas, como parecem fluir em forte correnteza. Tentar ordenar um objeto, qualquer que seja ele, no Direito, é confrontar uma […]

Nada obstante o evidente intento constitucional de igualdade e equilíbrio entre os gêneros (CF, artigo 5º, I), lamenta-se que o Congresso Nacional conte com tão poucas mulheres. Dos 513 deputados federais atuais, as mulheres são apenas 77, ou 15% do total. O Censo de 2010 indica que elas representam 51,03% do povo brasileiro[1]. Já por esse dado, […]