José Rollemberg Leite Neto

Spacca“Consulte não a seus medos, mas a suas esperanças e sonhos. Pense não sobre suas frustrações, mas sobre seu potencial não usado. Preocupe-se não com o que você tentou e falhou, mas com aquilo que ainda é possível a você fazer.” — Papa João XXIII Em junho, milhões de brasileiros foram para as ruas. Imagens […]

O ministro Joaquim Barbosa e a ministra Eliana Calmon têm sido mencionados como possíveis candidatos nas eleições de 2014. Ele nega qualquer possibilidade de candidatura. Ela já pediu aposentadoria e poderá se filiar a um partido político a qualquer momento. A situação chamou a atenção e provoca alguma perplexidade. Se os cidadãos em geral devem […]

Spacca“A utopia está lá no horizonte. Me aproximo dois passos, ela se afasta dois passos. Caminho dez passos e o horizonte corre dez passos. Por mais que eu caminhe, jamais alcançarei. Para que serve a utopia? Serve para isso: para que eu não deixe de caminhar.” Eduardo Galeano O ano de 2012 deixará como legado, […]

Com a conhecida cultura e com a excelência de sempre, José Roberto Batochio, em 2 de julho último, publicou no jornal O Estado de S. Paulo artigo republicado neste Consultor Jurídico. No texto, Batochio assinala que o segredo de Justiça é instituto válido, mas que não deve se impor à imprensa, afirmando, ao citar um […]

ConJurSpaccaOs grandes temas O exercício de 2011 foi marcado no âmbito do Direito Eleitoral, fundamentalmente, por três grandes pautas: a aplicabilidade da Lei da Ficha Limpa, a possibilidade de o voto vir a ser impresso e os plebiscitos para a criação dos estados de Carajás e Tapajós. Paralelamente a isso, é digna de registro a […]

 Este texto sobre Direito Eleitoral faz parte da Retrospectiva 2010, série de artigos sobre os principais fatos nas diferentes áreas do Direito e esferas da Justiça ocorridos no ano que termina. Spacca Quem gosta de Direito Eleitoral, mas não abre mão de fortes emoções, há de concordar: 2010 foi um ano daqueles. De janeiro a […]

Há duas semanas, o Tribunal Superior Eleitoral julgou um interessante caso. Uma coligação partidária pedia direito de resposta em razão de uma missa transmitida pela televisão (Rp 340322). Isso porque o padre, na homilia, fez um sermão contrário a uma candidatura presidencial. A matéria de mérito não chegou a ser tratada no julgamento, por conta […]

As estórias são conhecidas. Em O Processo, Josef K. é preso e mantido encarcerado por razões que desconhece. Nada faz sentido. Sequer pode se declarar inocente, porque ignora a acusação. É Kafka genialíssimo. Em O Estrangeiro, Albert Camus, de novo, mostra o quanto a Justiça pode ser non sense. No fundo, no fundo, Meursault é […]

Não há estudante de Direito que desconheça O Caso dos Exploradores de Caverna. O livrinho, escrito em 1949 por Lon L. Fuller, professor da Harvard Law School, é texto quase obrigatório nas disciplinas introdutórias dos cursos jurídicos. Ele narra a expedição de um grupo de espeleólogos que fica preso em uma caverna, e que, depois […]

Dia 5 de outubro, a Constituição Federal fez 22 anos. Em qualquer país amante da liberdade seria uma data conhecida e lembrada, grafada em maiúsculas. Entre nós, infelizmente, não é assim. Sobre a data, um silêncio inacreditável pairou. Os dois sites do Congresso — o da Câmara e o do Senado — nada registraram. O […]