José Santana Júnior

A esclerose múltipla (EM) é uma doença neurológica crônica que afeta o sistema nervoso central, provocando uma série de sintomas debilitantes. Os tratamentos para essa condição são complexos e frequentemente requerem o uso de medicamentos de alto custo, como o Fampyra 10mg, que auxilia na melhoria da função de deambulação (caminhada) dos pacientes. No entanto, […]

O conceito de home care é uma prática que vem ganhando cada vez mais espaço no cenário da saúde, especialmente no Brasil. Trata-se do atendimento domiciliar de pacientes, proporcionando cuidados médicos em casa em vez de interná-los em hospitais ou clínicas. Esse tipo de serviço é particularmente valioso para pacientes com doenças crônicas, idosos ou […]

O tratamento de qualidade ao câncer, por vezes, é garantido àqueles que são beneficiários de convênios privados, ante a precariedade para tanto do sistema público de saúde e a supressão assistencial estatal. Todavia, o segurado ao plano de saúde, pode ser impedido de ter acesso ao procedimento prescrito por médico para intervenção à cura da […]

O Conselho Federal de Medicina (CFM) regulamentou a prática de telemedicina no Brasil. A Resolução nº 2.314/2022, foi fruto de muita discussão da classe médica que desde 2018 discutia o assunto intensamente. E essa necessidade foi acelerada pela pandemia da Covid-19, que provocou uma necessidade do uso de emergência da telessaúde. Dentre alguns destaques da resolução, […]

No início do ano de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou pandemia em razão da disseminação do vírus da Covid-19. A partir de então, além da implementação de estruturas nos sistemas de saúde hospitalar, fez-se necessária a adoção global de medidas de prevenção e controle da doença, de modo que a melhor estratégia para […]

Ultimamente, no Brasil o termo offshore sempre vem atrelado à imagem de corrupção e crimes de evasão de divisas e lavagem de dinheiro, principalmente depois do mensalão e da "lava jato", em que a população descobriu que a maioria dos pagamentos de propina era feita por meio dessas empresas. Nos últimos dias, a palavra offshore foi uma das […]

Atualmente, devido ao avanço da tecnologia, o meio digital tem ganho cada vez mais espaço e relevância nas relações humanas. Diante desse cenário, a legislação vem evoluindo gradualmente para regular direitos e obrigações de bens considerados intangíveis de grande valor estimado, como é o caso da herança digital. A herança digital é o conjunto de […]

Diversos estudos recentes têm sido realizados para saber os efeitos das substâncias presentes na Cannabis sativa, nome científico dado a planta popularmente conhecida como maconha. As descobertas aconteceram de forma lenta, pois se trata de uma planta ilegal pelo ordenamento jurídico brasileiro e de outros países. E as pesquisas em torno da planta foram, durante muitos […]

Em 21 de julho deste ano, foi encaminhada ao Congresso Nacional a primeira proposta de reforma tributária, feita pelo ministro da Economia Paulo Guedes. A proposta institui inúmeras mudanças para nossa sociedade, mas o principal fator de renovação é a substituição do PIS/Pasep e da Cofins pela Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS). […]

Em recente julgamento, o Supremo Tribunal Federal decidiu pela inconstitucionalidade das contribuições previdenciárias a cargo do empregador no período de recebimento de salário-maternidade. No julgamento do RE 576.967, por 7 votos a 4, a Corte Superior decidiu pela inconstitucionalidade sob o fundamento de que a contribuição patronal, de acordo com a constituição, deve incidir sobre a folha […]