Juliana Cristina Ramos Costa

Pode-se dizer que a marca é o esforço do empresário no posicionamento do seu produto ou serviço no mercado, fruto de seu trabalho e dedicação. Por meio da marca é que o consumidor reconhece aquele produto ou serviço, atrelando-o a satisfação, qualidade e prestígio. Por isso mesmo merece toda proteção. O nosso ordenamento jurídico reserva […]

Ao passo que o mundo e as relações humanas vão passando por grandes transformações, vem à superfície o debate sobre a necessidade ou não de determinado sistema normativo ser ajustado para atendimento a contento do novo cenário.   O Direito Autoral, como tantos outros campos do Direito, foi imensamente impactado pelos avanços trazidos pela internet com relação às […]

Segundo o artigo 125 da Lei de Propriedade Industrial, será assegurada à marca registrada no Brasil considerada de alto renome a proteção especial em todos os ramos de atividade. Não há como inferir o sentido de proteção especial previsto para a marca de alto renome sem vinculá-lo ao princípio da especialidade, o qual, por sua vez, […]