Juliano Barra

Em meio ao envelhecimento populacional e às novas formas de trabalho, o Brasil enfrenta um dilema: como sustentar financeiramente a previdência social em um cenário em que quase metade da população economicamente ativa está na informalidade? A crença de que o modelo celetista — concebido para o emprego formal e subordinado — ainda poderia ser […]

A “querelomania”, chamada por alguns de “patologia judicial”, configura um fenômeno que transita entre a psiquiatria e o direito. Caracteriza-se normalmente por uma obsessão em litigar. O “querelômano”, muitas vezes movido por uma percepção distorcida de injustiça, desgasta adversários e sobrecarrega o sistema judiciário. Sylvette Guillemard escreveu interessante artigo a respeito do tema (“La quérulence […]

Os fundos de pensão foram desenvolvidos com melhor estrutura primeiramente nos países anglo-saxões de origem beveridgiano. Isso se deu visto que benefícios previdenciários básicos, lineares e mais modestos, criavam clima mais propício para a implementação de regimes complementares. Os fundos de pensão e os trust foram as estruturas jurídicas escolhidas precipuamente para cumprir este papel. Nossa […]

Nos dias 12 e 13 de fevereiro de 2015, sob a presidência da Bélgica junto ao Comitê de Ministros do Conselho da Europa, foi organizado em Bruxelas a Conferência europeia “O Futuro da Proteção dos Direitos Sociais na Europa”. A Conferência reuniu autoridades politicas e experts de alto nível. Contou com a presença e os […]