Juliano Basile

O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, já decidiu: o novo procurador-geral da República será o número 2 do Ministério Público Federal, Antonio Fernando Barros e Silva de Souza. A nomeação pode ser feita a qualquer momento e não aconteceu nesta semana por causa das turbulências políticas e da viagem do ministro da Casa Civil, […]

O Supremo Tribunal Federal (STF) vive uma situação de desconforto com a forma de atuação de ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em processos envolvendo interesses políticos e econômicos do governo. Os quatro nomes definidos pelo presidente Lula para o tribunal — Cezar Peluso, Carlos Britto, Joaquim Barbosa e Eros Grau — […]

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Nilson Naves, concedeu três decisões inéditas a favor da quebra do sigilo bancário para fins tributários. Ele permitiu que a Secretaria da Receita Federal faça o cruzamento das informações da CPMF com a declaração de Imposto de Renda para autuação de sonegadores. As decisões representam uma reviravolta […]