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Juliano Ralo Monteiro

é advogado, doutor em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP, professor e coordenador do curso de Direito na Universidade Nilton Lins.

Juliano Monteiro: A dignidade da pessoa humana na clínica médica

A dignidade da pessoa humana foi erigida como fundamento da República Federativa do Brasil (artigo 1º, inciso III). Consagra que a organização jurídica brasileira baseia-se no ser humano (antropocentrismo) e não em qualquer outro referencial. O ser humano deve ser considerado, sem distinção, como pessoa, ou seja, um ser espiritual que é, ao mesmo tempo, fonte […]

Juliano Monteiro: Turismo médico é novo nicho para o Direito

Não são apenas eventos esportivos que deixam o Brasil em evidência. Tem chamado atenção a crescente procura de estrangeiros pelos serviços médicos nacionais. É o denominado “turismo médico” ou “turismo de saúde”. Entende-se por turismo de saúde as atividades turísticas decorrentes da utilização de meios e serviços para fins médicos, terapêuticos e estéticos[1]. Trata-se de […]

PEC da felicidade é positivação de direito reconhecido no resto do mundo

Felicidade é um substantivo feminino designado no Dicionário Houaiss como a qualidade ou estado de feliz; estado de uma consciência plenamente satisfeita; satisfação, contentamento, bem-estar. Advém da palavra encontrada na filosofia grega eudaimonia — composta pelo prefixo “eu” (bem) e pelo substantivo “daimon” (espírito), assim, significa “ter um espírito bom”. Para Aristóteles, na obra Ética a […]