Julio Cesar Vieira Gomes

é doutor e mestre em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), auditor-fiscal da Receita Federal, diretor jurídico do Sindifisco Nacional e professor.

Internacional

Como Bolsonaro e Lula enfrentaram a crise dos combustíveis

No final de fevereiro de 2022, a Rússia iniciou bombardeios em larga escala contra a Ucrânia. Como a Rússia sempre foi um importante fornecedor de petróleo e gás natural, especialmente para a Europa, a guerra fez o preço do petróleo disparar. A crise se espalhou pelo mundo. No Brasil, a gasolina chegou a custar R$ […]

Consultor Jurídico

Gomes: Voto-vista na ADI do Carf contraria jurisprudência do STF

No Plenário Virtual do STF, o ministro Barroso diverge do relator, ministro Marco Aurélio, para reconhecer constitucional o artigo 19-E da Lei nº 10.522/2002 (incluído pelo artigo 28 da Lei nº 13.988/2020, decorrente da conversão da Medida Provisória nº 899/2019), que favorece os contribuintes no caso de empate nos julgamentos realizados pelo Carf [1]. O […]