Kaio César Pedroso

é especialista em Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Contratual, Advocacia Extrajudicial, Direito Empresarial e em Direito Constitucional Aplicado, mestre pelo IDP, filiado à AASP, IBDCONT e ao IBRADIM.

Autonomia e fé: a decisão do STF sobre as testemunhas de Jeová

No reino das leis, onde a balança da justiça tenta equilibrar direitos e deveres, surge um dilema que transcende o mero formalismo jurídico. No dia 8 de agosto de 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá em suas mãos um caso que pode ser descrito como um verdadeiro “teste de fé” jurídico, ocasião em que […]

Pedroso: As recentes alterações no CPC (Lei nº 14.195/21)

Entrou em vigor no último dia 26 de agosto a Lei nº 14.195/21, que promoveu inúmeras mudanças no Código de Processo Civil (CPC). Entre as diversas alterações promovidas na legislação processual civil, destacam-se aquelas relacionadas ao ato citatório "pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual", nos […]

Pedroso: Quinto constitucional é essência do pluralismo político

Na próxima segunda-feira (13/9), a advocacia paulista, representada em sessão púbica por seus conselheiros, estará reunida para o fim de decidir sobre a composição da lista sêxtupla destinada ao cargo de desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) pelo quinto constitucional da advocacia. Duas vagas estão em disputa: uma decorrente da aposentadoria do […]