é pós-doutorando, doutor, mestre e especialista em Ciências Jurídicas e Sociais; prêmios Rui Barbosa, Unesco, Francisco Rezek, Conpedi e de pós-graduação stricto sensu; professor, advogado e consultor jurídico no âmbito do Direito Público.
O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de ações envolvendo o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil. A chamada “pauta verde” ou — mais especificamente — “pauta das inconstitucionalidades em matéria ambiental” envolve assuntos que tratam desde a proteção da Amazônia até o enfrentamento das mudanças climáticas. Após pedido de vista, o […]
O Supremo Tribunal Federal agendou o que está sendo chamado de "pauta verde", oportunidade em que julgará ações de temática ambiental envolvendo a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas. Desde o momento em que divulgou lista contendo as sete ações[1], muitos são os debates, diversas as expectativas e infindáveis as implicações. As […]
