Laone Lago

O colapso é iminente e a violação de direitos fundamentais é uma realidade incontestável. A dificuldade do Estado português em oferecer respostas eficientes e eficazes aos imigrantes que procuram a Agência para Integração, Migrações e Asilo (Aima), herdeira do antigo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), é evidente. Sem alternativas perante os frequentes atrasos nos […]

O Supremo Tribunal Federal retomou o julgamento de ações envolvendo o reconhecimento do estado de coisas inconstitucional ambiental no Brasil. A chamada “pauta verde” ou — mais especificamente — “pauta das inconstitucionalidades em matéria ambiental” envolve assuntos que tratam desde a proteção da Amazônia até o enfrentamento das mudanças climáticas. Após pedido de vista, o […]

O Supremo Tribunal Federal agendou o que está sendo chamado de "pauta verde", oportunidade em que julgará ações de temática ambiental envolvendo a proteção da Amazônia e o enfrentamento das mudanças climáticas. Desde o momento em que divulgou lista contendo as sete ações[1], muitos são os debates, diversas as expectativas e infindáveis as implicações. As […]