Laura Romano Campedelli

é mestra em Direito e Desenvolvimento pela FGV Direito SP.

Ajuste fiscal viola legítima expectativa de contribuintes

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal no ano de 2015, cujo objetivo é reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, já foi responsável por gerar uma série de mudanças e insegurança jurídica para […]

Ajuste fiscal ressignifica a tributação? É tempo de reforma!

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em meio a escândalos de corrupção e déficit fiscal, as recentes projeções de crescimento do Brasil são reduzidas e indicam contração no Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3%, segundo relatório de perspectivas econômicas globais do […]

Transparência corporativa: tendência global na era da informação

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Nos últimos anos, o escopo de pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV) pautou-se na promoção da transparência como instrumento de acesso à informação. Para que fosse possível fazer pesquisas empíricas sobre […]

Guerra fiscal e falta de interesse dificultam reforma tributária

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Há cerca de 50 anos iniciaram-se no Brasil os primeiros esforços em prol da realização de uma Reforma Tributária. O Ministério da Fazenda incumbiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) da tarefa de elaborar uma proposta […]

G20 tem um importante papel na política fiscal internacional

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No curso dos últimos debates promovidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- FGV Direito SP[1], muito se discutiu sobre as deficiências do sistema tributário […]

Transparência fiscal é o diferencial de democracias avançadas

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 3 de novembro passado, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, discutiu o texto Political Regimes, Institutions and the Nature of Tax Systems[1] (Regimes […]

O efeito perverso da regressividade no sistema tributário brasileiro

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 20 de outubro, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas contou com a participação de Lucilene Prado como expositora do Workshop Semanal. […]

Legislação não homogênea sobre PIS e Cofins agrava insegurança

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em 29 de setembro passado, na linha dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, recebemos o professor Luís Eduardo Schoueri[1] para debatermos o tema Rumos da tributação sobre o […]

Bossa e Campedelli: Cooperação na nova ordem jurídica transnacional

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 22 de Setembro, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em seu workshop semanal, discutiu o texto The International Tax Regime: Historical […]

Brasil deve garantir segurança jurídica com o novo regime contábil

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em 8 de setembro passado, na linha dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais FGV Direito SP, recebemos o Dr. Nelson Carvalho[1] com a apresentação do tema Forma versus Substância na relação entre […]