Laura Romano Campedelli

O Supremo Tribunal Federal elegeu os princípios da eficiência, transparência e responsabilidade como “tripé” institucional da gestão 2019-2020. Com o objetivo de concretizá-los, uma das medidas adotadas pelo presidente, ministro Dias Toffoli, foi divulgar a pauta de julgamentos do tribunal com antecedência de seis meses, garantindo que os temas sejam debatidos previamente pela sociedade e […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. O ajuste fiscal promovido pelo Governo Federal no ano de 2015, cujo objetivo é reduzir gastos e reequilibrar as contas públicas, já foi responsável por gerar uma série de mudanças e insegurança jurídica para […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/Direito GV. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em meio a escândalos de corrupção e déficit fiscal, as recentes projeções de crescimento do Brasil são reduzidas e indicam contração no Produto Interno Bruto (PIB) de 1,3%, segundo relatório de perspectivas econômicas globais do […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Nos últimos anos, o escopo de pesquisa do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP (NEF/FGV) pautou-se na promoção da transparência como instrumento de acesso à informação. Para que fosse possível fazer pesquisas empíricas sobre […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Há cerca de 50 anos iniciaram-se no Brasil os primeiros esforços em prol da realização de uma Reforma Tributária. O Ministério da Fazenda incumbiu a Fundação Getúlio Vargas (FGV) da tarefa de elaborar uma proposta […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No curso dos últimos debates promovidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas- FGV Direito SP[1], muito se discutiu sobre as deficiências do sistema tributário […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No dia 3 de novembro passado, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, discutiu o texto Political Regimes, Institutions and the Nature of Tax Systems[1] (Regimes […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 20 de outubro, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas contou com a participação de Lucilene Prado como expositora do Workshop Semanal. […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. Em 29 de setembro passado, na linha dos trabalhos desenvolvidos pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, recebemos o professor Luís Eduardo Schoueri[1] para debatermos o tema Rumos da tributação sobre o […]

Artigo produzido no âmbito das pesquisas desenvolvidas no NEF/FGV Direito SP. As opiniões emitidas são de responsabilidade exclusiva de seus autores. No último dia 22 de Setembro, o Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas, em seu workshop semanal, discutiu o texto The International Tax Regime: Historical […]