Layla Espeschit Maia

é advogada do Leite, Tosto e Barros Advogados.

Layla Maia: Anvisa avançou em temas relevantes e se reestruturou

O ano de 2018 para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) trouxe uma série de mudanças para os modelos e processos regulatórios a serem adotados em todos os setores da indústria. O órgão regulador federal é reconhecido nacionalmente e internacionalmente como modelo de referência de excelência em regulação no trato de vigilância sanitária. Um […]

Opinião: Canabidiol precisa de regulamentação acelerada no Brasil

O Brasil está deixando de ganhar milhões de reais porque ainda usa o canabidiol, uma das substâncias presentes na folha da maconha, de forma onerosa e burocrática. Nos Estados Unidos, a substância é liberada em mais de 20 estados. O órgão sanitário federal americano (Food and Drugs Administration – FDA) já aprovou o medicamento à base de canabidiol […]

Opinião: Atualização monetária de taxa de vigilância sanitária é ilegal

A atualização monetária dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS) foi discutida em decisão recente da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, que denegou a segurança pleiteada pelo Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos do Estado de São Paulo (Sindusfarma), em sede de mandado de segurança coletivo. O objetivo […]