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Leandro Araripe Fragoso Bauch

é advogado no De Luca, Derenusson, Schuttoff e Azevedo Advogados, graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Leandro Bauch: A recuperação judicial e a (in)segurança jurídica

Com foco em recente julgado do Superior Tribunal de Justiça, este artigo abordará certa discricionariedade que o Poder Judiciário vem se permitindo no contexto de processos de recuperação judicial. Tal fenômeno parece ligar-se à falta de uma verdadeira teoria estruturante do instituto da recuperação judicial, que leva o intérprete aplicador por caminhos interpretativos fluidos, repristinando […]

Leandro Bauch: O perigo na valorização de uma sociedade sem ofensas

Na primeira quinzena de 2015, o Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a proibição da Casa de Oração de Ribeirão Preto de anunciar trechos homofóbicos da Bíblia em outdoors espalhados pelo percurso de onde se realizaria a “7ª Parada do Orgulho LGBTT”. Ainda foi determinado à ré se abster de publicar mensagens semelhantes em todas […]