Leandro Mello Frota

A realidade brasileira reflete um desafio na questão do manejo dos resíduos sólidos. São várias as razões para isso ocorrer. Uma delas é a falta de conhecimento dos impactos negativos que poderá causar no meio ambiente e a falta de apoio de infraestrutura. No Brasil, a Lei Federal nº 12.305/10 versa sobre a Política Nacional de […]

Tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) a ADPF 1.055/DF, que discute a constitucionalidade dos Decretos nos 11.466 e 11.467 editados em 5 abril de 2023 pela Presidência da República, tendentes a regulamentar a Lei nº 11.445/2007 (alterada pela Lei nº 14.026/2020) — cuja reforma foi apelidada de novo Marco Legal do Saneamento Básico. Ajuizado pelo Partido Novo, […]

O fator ESG traduz a essência mais ampla e moderna de sustentabilidade — interpretada em suas diversas dimensões. A sigla universal, forjada em inglês, remete às palavras Ambiental, Social e Governança. O conceito é robustecido por princípios interligados à realização de investimentos responsáveis e à promoção de agenda global, transdisciplinar e multissetorial. SpaccaHá cerca de […]

Não são poucos os que perguntam, ao longo de uma campanha, sobre os motivos pelos quais um advogado resolve tomar pra si o desafio de se engajar em uma desgastante campanha como é a para a presidência da OAB-RJ. Vou tentar apresentar aqui alguns motivos, bem como os desafios que trazem a gestão de uma […]