Leonardo Campos

Discutir os desafios da advocacia e difundir o conhecimento sobre as novas formas de assegurar as prerrogativas garantidas por lei à classe é sempre fundamental. Atento a isso, o Conselho Federal da OAB mantém constante interlocução com advogadas e advogados em diversas iniciativas. Entre elas, está o projeto Caravana das Prerrogativas, criado para apresentar os […]

Alternativa para impulsionar a exportação brasileira de commodities, a Ferrogrão é uma possibilidade concreta de desenvolvimento nacional a partir da redução de custos logísticos, geração de empregos e preservação do meio ambiente. Ainda na fase de projeto, e envolta em discussões judiciais, a iniciativa exige união de todos os atores políticos e empresariais para que […]

Atividade liberal por excelência, a advocacia tem no recebimento de seus honorários pelos serviços prestados a principal garantia de que poderão, com a independência necessária, fazer valer os direitos de seus representados. A relevância do assunto é tal que o STF (Supremo Tribunal Federal) editou a Súmula Vinculante 47, que fixa a natureza alimentar dos […]

Qualquer iniciativa que tenha a pretensão de ser representativa, traz consigo a premissa de estar sempre ao lado de seu representado. A Ordem dos Advogados do Brasil, como órgão de representação da advocacia, não se furta ao desafio que, no país, significa presença em todos os 5.568 municípios de seu vasto território. E, mesmo que […]

A advocacia brasileira vai se beneficiar da mudança em curso nos serviços de cartórios relacionados a negócios imobiliários. A regulamentação da Lei Federal nº 14.382/22 pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deverá remodelar os prazos e procedimentos nos registros de imóveis, estabelecendo um fluxo eletrônico para o registro de propriedades, envio de certidões, consultas de […]

Uma das principais conquistas de advogadas e advogados com a Lei 14.365/22, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), foi a incorporação à legislação daquilo que o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já haviam decidido: honorários advocatícios têm natureza alimentar e, para o seu cálculo, devem ser utilizados […]

Quando falamos em acesso à Justiça no Brasil, precisamos ter em mente que se trata de um direito fundamental estabelecido pela Constituição Federal (1988), garantido, dessa forma, a todos os cidadãos. Contudo, o acesso à Justiça, em regra, tem custo. Esse custo, evidentemente, é justificável. Porém, não é admissível que os valores aplicados em sua […]

“Se eu tivesse oito horas para cortar uma árvore, gastaria seis afiando meu machado”. Uso das palavras do lendário presidente dos Estados Unidos, Abraham Lincoln, para falar de uma profissão pela qual tenho muita estima, a advocacia. Dentro do parâmetro metafórico do qual me subsidio para me referir a esta nobre função, ouso dizer que […]

Eram 14 horas do dia 29 de junho de 1933 quando cinco homens se reuniram na sala das sessões do Superior Tribunal de Justiça em Cuiabá. Naquela tarde, há mais de oito décadas, eles representavam apenas uns poucos profissionais. O número era superior a 15 e inferior a 50 advogados quando nasceu, naquele 29 de […]

As adversidades do tempo presente, seja no âmbito nacional ou regional, provocam-me a debruçar com demasiado sentimento de incômodo sobre os valores e princípios tão caros trazidos pela Constituição Federal de 1988, e que por vezes têm sido tratados como mero enfeite legislativo. As buscas que tenho empenhado no meu cotidiano se dão pelos propósitos […]