Leonardo Isaac Yarochewsky

A grande mídia noticiou com certa satisfação a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki — relator dos processos relacionados à operação "lava jato" no STF — que negou, monocraticamente, seguimento à “Reclamação” interposta pela defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva. Em despacho assinado no último dia 6, o respeitado ministro […]

“Porque meu segredo É nunca ter medo – São eles que tremem Com medo de mim!” (Tatiana Belinky) As críticas que o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez à operação "lava jato", notadamente ao vazamento em que aparece o nome do ministro Dias Toffoli, bem como a crítica a um dos itens do pacote […]

Em tempos de caça aos Pokémons que “vivem” e “ctirculam” pelas ruas, praças e shoppings, os constitucionalistas comprometidos com a Constituição da República e com o Estado democrático de direito — pelo menos os que foram alçados ao Supremo Tribunal Federal — desapareceram ou se esconderam atrás do populismo penal ou de uma sempre questionável moralidade da justiça. Quando […]

O artigo dos procuradores da República representantes da operação “lava jato” publicado na Folha de S.Paulo, em 3 de junho, extrapola a arrogância e a prepotência que tem conduzido alguns membros do MPF (Ministério Público Federal) na persecução penal. Em nome da fúria punitiva e de uma suposta e imaginária “confiança da população na Justiça”, […]

“Na hora da dura Você abre o bico e sai cagüetando Eis a diferença, mané, do otário pro malandro Eis a diferença do otário pro malandro E no pau-de-arara você confessou o que fez e não fez E de madrugada gritava gemendo dentro do xadrez “ (Bezerra da Silva) Projeto de Lei 4.372/2016 de autoria […]

No dia 28 de março, em arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, emitiu parecer defendendo a legalidade da nomeação e, consequentemente, da posse do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ministro Chefe da Casa Civil. Na ocasião, o PGR argumentava que: “Considerando a competência constitucional da presidenta da […]

O advogado geral da União, José Eduardo Cardozo, protocolizou e apresentou perante a Comissão de impeachment da Câmara a defesa da presidente da República Dilma Rousseff contra a denúncia de impeachment recebida pelo presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha. A defesa do advogado geral da União, ao contrário do que fez a acusação, agiu […]

Desde o momento em que o Presidente da Câmara dos Deputados recebeu a denúncia de impeachment contra a Presidenta da República Dilma Rousseff instaurou-se na sociedade e, notadamente, no meio jurídico acirrado debate sobre a natureza jurídica do impeachment e sua legalidade no caso. Ministros e ex-ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foram chamados a […]

Alguns sonhadores acreditam que vivemos em um Estado Democrático de Direito no qual os direitos fundamentais são sagrados, e a Constituição da República é guardada pelo Supremo Tribunal Federal. Na verdade, porém, vivemos em um Estado policial que atropela todas as garantias mínimas e necessárias próprias do Estado que se pretende verdadeiramente democrático. Estamos de […]

Com a escolha e nomeação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o ministério da Casa Civil no governo da presidente da República Dilma Rousseff, a política brasileira se ouriçou ainda mais. A oposição, ainda inconformada pela derrota nas urnas, tenta de todas as maneiras possíveis e inimagináveis, derrubar o governo legitimamente e democraticamente eleito. […]