Leonardo Morais de Araújo Pinheiro

é autor de Constitucionalismo de Batina, doutorando em Direito pela Universidad Carlos III de Madrid (UC3M), professor de direito do UDF e sócio da JBRP Advogados Associados.

Araújo Pinheiro: O teatro jurídico da independência (ato 2)

Com a independência do Brasil em 7 de setembro de 1822, continuou-se no país um sistema de base escravista sustentado por um regime político monárquico, diferentemente do destino que tomou a maior parte das ex-colônias espanholas, cujas elites criollas implantaram regimes republicanos não escravocratas — ao menos, nominalmente. De qualquer forma, um importante ato no […]

Araújo Pinheiro: O teatro jurídico da independência

Em menos de um mês estaremos diante do bicentenário da independência do Brasil. Não é de hoje que se peleja na já assaz debatida, porém necessária, discussão sobre a precisão do dia 7 de setembro como o dia da festa nacional brasileira. Discutem-se outras datas, por exemplo o 9 de janeiro de 1822 (dia do […]