Letícia Marina da S. Moura

é advogada, jornalista, especializada em Direito Empresarial pela Faculdade Legale e em Assessoria de Comunicação e Marketing pela Universidade Federal de Goiás (UFG), especializanda em Falência e Recuperação de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), compliance Anticorrupção em curso pela Legal Ethics Compliance (LEC), membro pesquisadora do Grupo de Grupo de Estudos Avançados em Processo Recuperacional e Falimentar da Fundação Arcadas/Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e membro da Comissão de Recuperação Judicial e Falência das Subseções de Goiânia-GO e Aparecida de Goiânia-GO.

Empresarial

Letícia Moura: Mediação empresarial e evolução da RJ

O instrumento da recuperação judicial foi criado com o objetivo de "viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função social e o estímulo à atividade econômica" (artigo 47 da […]

Empresarial

Opinião: A assembleia geral de credores e as plataformas virtuais

A Lei de Recuperação de Empresas e Falências (Lei n° 11.101/2005) estabelece que o objetivo da recuperação judicial é “viabilizar a superação da situação de crise econômico-financeira do devedor, a fim de permitir a manutenção da fonte produtora, do emprego dos trabalhadores e dos interesses dos credores, promovendo, assim, a preservação da empresa, sua função […]

Consultor Jurídico

Leticia Moura: O princípio da insignificância no Direito Penal

Sem tecer detalhes de maior complexidade, o Direito Penal nasce com a preocupação de garantir a proteção dos cidadãos e de seus direitos fundamentais — em especial, o direito à vida e à liberdade dos indivíduos na esfera contemporânea — por meio da adoção de medidas de prevenção e controle necessárias ao cumprimento desse múnus, […]

Consultor Jurídico

Opinião: Evolução dos direitos das mulheres e Previdência

O Direito e a sociedade mantiveram-se interligados durante a evolução histórica, possibilitando, mediante a leitura atenta, conhecer anseios, costumes, economia, cultura e crenças de uma população. A lei é um reflexo nítido daquilo que a sociedade almeja, os pontos que merecem proteção e um olhar mais atento, bem como as principais condutas que se deseja […]