Letícia Soster Arrosi

Adultização de crianças: por que é importante haver legislação?

As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Atualmente, vivemos uma cibercultura. Para Pierre Lévy (1999, p.17), a cibercultura significa o “[…] conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem com o crescimento do ciberespaço”. [1] Diante da cibercultura, completamente disseminada […]

Violações de direitos intelectuais: necessária proteção legal para criadores

Há alguns meses, a empresária e influenciadora Kim Kardashian foi processada pela fundação que representa o famoso arquiteto Donald Judd por ter feito um vídeo no Instagram afirmando que os móveis de sua casa foram projetados por ele. Ocorre que, segundo notícia do New York Times, a empresa que fez os móveis não tem ligação […]

Sharenting: a exposição da imagem de crianças pelos pais com fins comerciais

As plataformas de mídias sociais revolucionaram o mercado da publicidade. Hoje vivenciamos uma “cibercultura”. Para Pierre Lévy (1999, p.17), a “cibercultura” significa o “[…] conjunto de técnicas (materiais e intelectuais), de práticas, de atitudes, de modos de pensamento e de valores que se desenvolvem com o crescimento do ciberespaço”. Diante da cibercultura, completamente disseminada em […]

Afinal, quem tem direito sobre a imagem do Pão de Açúcar?

Fonte de inspiração para diversas expressões artísticas nas últimas décadas, um dos principais cartões postais do Rio de Janeiro, o Pão de Açúcar tornou-se, recentemente, objeto de polêmica jurídica, ainda que aparentemente sem fundamento. O imbróglio iniciou-se a partir de uma postagem do Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro (ITS) nas redes […]

Letícia Arrosi: Guerra como fator de renegociação de contratos

O mundo passa por dias difíceis, diante de guerras que sempre trazem, além de muito sofrimento, instabilidades políticas e econômicas. Tidos como eventos extraordinários e inesperados, os conflitos de enormes proporções fogem à álea normal de qualquer contrato. Tanto é que vimos artistas e turistas tomando medidas urgentes, cancelando os seus compromissos diante da situação […]

Letícia Arrosi: O que são e como agem os piratas

Existindo os bens imateriais oriundos do intelecto, a lei prevê as consequências das violações a esses direitos. A identificação dessas ilicitudes são águas turvas em razão da infinita criatividade humana, que pode ser voltada para a prática comercial desleal, a qual pode ocorrer tanto na esfera dos direitos autorais (Lei nº 9.210/98) quanto na propriedade industrial […]