é co-head de Direito Ambiental no escritório KLA Advogados, mestranda em Sustentabilidade pela EACH-USP, especialista em Direito Ambiental pelo Mackenzie e pós-graduada em Direitos Animais pela ESA-RS.
A lógica por trás da simplificação do licenciamento ambiental, tema central do PL 2.159/2021 sobre a nova Lei Geral do Licenciamento Ambiental aprovado pela Câmara na madrugada do último dia 17 de julho, pode ser assim sintetizado: “o licenciamento ambiental é um entrave ao desenvolvimento do Brasil; logo, vamos acabar com o licenciamento ambiental para […]
Uma mulher foi filmada pela família neste mês ao disparar uma arma de fogo contra um espécime de puma concolor, espécie conhecida no Brasil pelo nome popular de onça parda. No vídeo, após atingir o animal, que cai de cima de uma árvore, a mulher incita cães a atacá-lo até a morte, conduta considerada tortura […]
A Gol suspendeu o transporte de animais no porão de suas aeronaves após a morte do cão Joca, segundo noticiou a imprensa no último dia 24 de abril. Joca, um golden retriever de 5 anos, morreu ao ser transportado para o destino errado e passar quase 8 horas em viagem. Seu tutor relata que o […]
Em um 2020 marcado por uma pandemia zoonótica e episódios emblemáticos de tráfico de animais silvestres e maus-tratos a animais de companhia, o debate em torno da relação do humano com animais não humanos ganhou uma projeção inesperada, mas bem-vinda para provocar reflexões e mudanças de comportamento. É, afinal, nas janelas de oportunidades abertas por […]
Em linha cronológica, os eventos que considero mais relevantes em âmbito nacional para o Direito Ambiental em 2020 incluem a alteração da composição e do funcionamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama); a fixação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da tese da imprescritibilidade do dano ambiental; a decisão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Em novembro de 2019, a presidência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) proferiu despacho [1] no qual determinou a manutenção da posse provisória de um espécime de Amazonas aestiva (papagaio-verdadeiro) a uma mulher que a requereu à Superintendência do Ibama em Pernambuco. SpaccaSegundo consta dos autos, o processo teria se […]
SpaccaO Diário Oficial da Cidade de São Paulo do último dia 19 de março publicou a Lei Municipal n.º 17.321/2020, que dispõe sobre normas de funcionamento dos zoológicos e similares situados no âmbito do município. Quando esta lei chegou no ordenamento jurídico, a capital paulista já estava oficialmente sob quarentena, segundo as recomendações das autoridades […]
Em um ano marcado por desastres, a necessidade de entender os problemas ambientais como uma questão de política pública se torna ainda mais relevante. Por isso, a proposta deste artigo não é traçar uma linha do tempo com as leis, normas e decisões judiciais de interesse para o Direito Ambiental, mas sim analisar se as […]
Em 1987, o relatório Brundtland mencionou para o mundo, pela primeira vez, o termo desenvolvimento sustentável. De acordo com esse documento, o futuro da humanidade dependeria do desenvolvimento com atenção a três principais pontos, chamados de tripé da sustentabilidade: o econômico, o ambiental e o social. A sustentabilidade, então, tem sido empregada pelas empresas como […]
Grande parte da sociedade brasileira repercute o desejo pelo endurecimento da legislação ambiental como resposta ao desastre em Brumadinho (MG). Esse clamor se respalda no acidente de Mariana, para o qual os cidadãos não encontraram respostas jurídicas que julgassem suficientes. Aos olhos do povo, mesmo três anos após o ocorrido, a natureza permanece degradada, o […]
