Lougan Henrique Cardoso

A utilização de dados provenientes de estações rádio base (ERB) tem se tornado cada vez mais frequente no processo penal contemporâneo. Em um cenário marcado pela digitalização das relações humanas, a localização de dispositivos móveis passou a integrar o conjunto de ferramentas disponíveis à persecução penal. Contudo, o uso dessa tecnologia como elemento probatório exige […]

O Tribunal do Júri é, antes de tudo, um teatro humano de narrativas. Cada tese, cada fala, cada gesto busca ocupar o espaço cognitivo do jurado. Mas nem todas as narrativas têm o mesmo peso. Algumas se fixam pela lógica; outras, pela emoção; outras, pela estrutura psicológica que ativa atalhos mentais invisíveis. Ou seja, o […]

No âmbito jurídico, não é novidade que a advocacia seja frequentemente colocada em posição secundária nas interlocuções entre Ministério Público e Judiciário, como se fosse mera figura acessória. No entanto, a Constituição é clara ao reconhecer os advogados como indispensáveis à administração da justiça. Trata-se de uma classe que enfrenta ataques, sofre com o desrespeito, […]

Os mitos sempre ocuparam lugar no imaginário humano, agindo como contexto explicativo para situações sem respostas lógicas ou técnicas.  Entretanto, quando se trata de democracia e processo legislativo, é preciso que a maturidade e o conhecimento afastem as histórias fantasiosas, deixando-as para literatura e outras artes. Qual vereador já não esbarrou no parecer do jurídico […]

Não há respostas simples para questões complexas. O direito é dinâmico, vivo e não comporta a adoção de critérios extremamente objetivos, tais como as fórmulas matemáticas para solucionar intrincadas questões do plano fático. Como se fosse possível juntar abstração, fatos e normas, numa espécie de "Bhaskara jurídica". Assim é com a legítima defesa, excludente de […]