Louise Emily Bosschart

é sócia da área de Direito Ambiental do Santos Neto Advogados.

Mercado regulado de carbono é aprovado para aproximar país das regras internacionais

Na última sessão legislativa do ano de 2023, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 2.148/2015, que dispõe sobre o mercado regulado de carbono no Brasil. O texto, de relatoria do deputado paranaense Aliel Machado, do PV, segue a mesma estrutura do PL nº 412/2022, de relatoria da deputada […]

O Brasil e a janela de oportunidade de tomar a liderança nas ações climáticas

Entre os dias 30 de novembro e 12 de dezembro, Dubai, nos Emirados Árabes, vai sediar a 28ª edição da Conferência das Partes (COP 28), evento anual promovido pela Organização das Nações Unidas, com a participação de representantes do setor público, setor privado e sociedade civil, dos países-membros da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre […]

Louise Bosschart: Redução na emissão de gases de efeito estufa

No último dia 4 de outubro, a Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, por unanimidade e em caráter terminativo, o Projeto de Lei nº 412/2022, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil, em linha com os compromissos assumidos pelo país no âmbito da legislação climática nacional e internacional. O projeto de lei segue […]

Louise Bosschart: Legislação ESG e dever da devida diligência

A expressão environmental, social and governance (ESG) há muito deixou de ser uma novidade, fazendo parte das atuais discussões, estratégias, medidas e metas dos governos, empresas, organizações e instituições financeiras, de forma geral e globalizada. Com efeito, nos dias de hoje, o que se verifica é uma preocupação globalizada com as questões climáticas, de biodiversidade, desmatamento e […]