Luana Cota Gomes

é advogada in-house, certificada como Especialista em Ativos Virtuais (EAV) pela Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), membra efetiva da Comissão de Tecnologia e Inovação da OAB-SP, especialista em Direito Digital pela PUC-PR e Empresarial pela Escola Paulista de Direito (EPD), pós-graduanda em Direito dos Criptoativos e Blockchain pela Escola Superior de Magistratura Federal do Paraná (Esmafe).

Financeiro

Stablecoins: conceito, desafios e possibilidades

As stablecoins são um tipo de criptoativo desenvolvido com o objetivo de reduzir a volatilidade característica das criptomoedas tradicionais, por exemplo, o Bitcoin e o Ethereum. Elas são projetadas para manter um valor estável, geralmente atrelado a um ativo de referência. Embora existam diferentes modelos de stablecoins, este artigo se concentrará na crescente tendência global […]

Civil

Herança digital e sua problemática quando envolve ativos virtuais

Nos últimos tempos, a discussão sobre herança digital tem ganhado destaque, especialmente com o julgamento em curso de um recurso especial pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) que aborda este tema. Atualmente, o Brasil ainda não possui uma legislação específica sobre herança digital. No entanto, estão em tramitação os Projetos de Lei nº 2.664/2021 e […]

Civil

Penhora e alienação de ativos virtuais no processo de execução civil

A sociedade contemporânea se encontra imersa em um cenário de transformações profundas, que permeiam diversas esferas da vida cotidiana, incluindo a crescente adoção de ativos virtuais como alternativas ou complementos ao sistema financeiro tradicional. Neste contexto, a ascensão desses ativos digitais traz à tona novas dinâmicas econômicas e jurídicas que merecem uma análise cuidadosa. É […]