Luca Giannotti

“Uma pessoa razoável não tem certas dúvidas.” Ludwig Wittgenstein, Sobre a Certeza, § 220 Spacca Em artigo recente, Rodrigo Marchetti Ribeiro e Lucas Fucci Amato trataram do Projeto de Lei do Senado nº 04/2025, que pretende reformar o Código Civil. Apesar do título, o artigo voltou-se tanto aos autores quanto aos críticos da iniciativa, identificando […]

Em conhecida crítica, Genaro Carrió afirma que, por muitas vezes, o excesso de zelo do jurista em procurar classificações de institutos jurídicos constituí verdadeira "enfermidad professional de nuestro gremio" [1]. Porém, em muitos casos, a correta identificação da natureza jurídica de um determinado instituto trará consigo consequências práticas relevantes, à exemplo da determinação do regime jurídico […]

Há quem festeje as “mudanças regulatórias” na área de seguro. Provavelmente por conveniência, obtusa ideologia ou engano. O Brasil tem assistido ao desmonte do regime jurídico dos contratos de seguro, mal que demandará décadas de reparos. A corsária invectiva é capitaneada por superintendente que deixou clara a falta de empatia social ao apontar que a […]

Antes mesmo de uma maior difusão das notícias acerca da pandemia de Covid-19 no Brasil, boa parte da doutrina empenhou-se em antecipar quais seriam os efeitos jurídicos da crise no direito civil patrimonial (em especial a partir da comparação com o atuar de sistemas jurídicos que tradicionalmente são modelos para nós, como a Itália e […]