Lucas Barreto

é advogado da prática de Life Sciences & Healthcare do Lefosse.

Como a Lei do Rol da ANS impacta o ecossistema de saúde suplementar

Em quase três anos da vigência da Lei 14.454/2022, o rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) continua sendo objeto de importantes discussões, sobretudo em razão da publicação desta norma e de incertezas advindas dela. Reprodução Como resultado, os seus desdobramentos impactam significativamente o ecossistema de saúde […]

Opinião: Alterações na Lei dos Planos de Saúde

Em 2022 aconteceram importantes discussões e movimentações relacionadas a cobertura assistencial prevista no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar da ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar). Primeiro, com o entendimento firmado pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça), e, logo em seguida, com a publicação da Lei nº 14.454, de 21 de setembro de […]