Lucas Moreschi Paulo

é advogado, professor de Direito Público, doutor em Direito e pós-doutorando em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

O precedente entre a fonte e o problema

O Brasil descobriu os precedentes com algum atraso e, talvez por isso, com certo excesso de entusiasmo. Em pouco tempo, passou-se a falar em estabilidade, integridade, coerência, observância obrigatória, teses vinculantes, reclamação, distinção, superação, modulação e padronização decisória como se todos esses instrumentos pertencessem a uma mesma gramática, a uma mesma finalidade e a uma […]