Luciana Pedroso Xavier

Os últimos dois meses têm sido bastante desafiadores para todos os setores da sociedade. A tônica está sendo a de “viver um dia de cada vez”, ante as incertezas que sublinham o momento presente. Nessa conjuntura, a tomada de decisões pelos gestores públicos se tornou ainda mais árdua. É nesse contexto que se insere a […]

ConJurÉ provável que nenhuma outra figura do Direito Civil brasileiro tenha passado por um trajeto permeado por tantas ambiguidades como a desconsideração da personalidade jurídica1. Por um lado, sua beleza é evidenciada pelo importante papel desempenhado pela doutrina pátria desde a aceitação de sua compatibilidade com o Direito brasileiro até o seu desenvolvimento e ulterior reconhecimento […]

Em 18 de fevereiro de 2017, morreu Norma McCorvey, mais conhecida pelo pseudônimo Jane Roe — utilizado no processo movido contra o estado do Texas na Justiça Federal dos Estados Unidos. O caso Roe vs. Wade1 acabou chegando à Suprema Corte, que decidiu pela primeira vez, em 1973, que a Constituição americana assegura às gestantes um direito […]