Luciana Vieira Dallaqua Vinci

é promotora de Justiça, membro do Ministério Público Democrático (MPD) e da Academia Brasileira de Direito do Estado (ABDET), além de mestranda em Direito pela PUC-SP.

Eficiência no serviço público é responsabilidade de toda sociedade

Não se demanda muito esforço de qualquer cidadão para relatar exemplos de ineficiência estatal na prestação de serviços públicos, em diferentes áreas. É consenso entre os estudiosos da matéria que o Brasil já superou a fase quantitativa do serviço público, que mais se importava com a universalização do seu público-alvo, passando agora para a fase […]

Com crise, corte de direitos sociais deve ser última alternativa

Diferentes veículos da imprensa, sejam virtuais ou impressos, escritos ou falados, de diversas ideologias sociopolíticas, trazem como matéria de capa a tão discutida “crise econômica”, de consequências terríveis para a população em geral. Alguns economistas chegam a afirmar que vivemos o “pior cenário possível”, em um estágio de estagflação, que combina a estagnação econômica com […]

Órfãos de pais vivos: por onde anda a responsabilidade familiar?

Muito se discute, atualmente, a respeito das novas configurações de modelos familiares. A importância do vínculo afetivo para a caracterização do conceito de família tem norteado essas discussões e, inclusive, as decisões judiciais em lides familiares. Reconhece-se que família não é apenas a comunidade formada a partir de vínculos biológicos entre seus membros, mas também […]