Luciano Furtado Loubet

é promotor de Justiça no estado de Mato Grosso do Sul. Tem mestrado em Direito Ambiental e da Sustentabilidade pela Universidade de Alicante (Espanha) e especialização em Direito Ambiental pela Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal e em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários.

Comercial

Leonardo Loubet: Reflexões sobre a polêmica do Funrural

1. Brevíssima introdução É indiscutível que o produtor rural vive um momento de incertezas diante dos constantes questionamentos envolvendo o Funrural, em especial depois do julgamento pelo STF no ano passado. Pensando nisso, o intuito deste texto é abordar, de forma clara e direta (portanto, sem adentrar em aspectos teóricos mais aprofundados), as principais dúvidas sobre […]

Ambiental

Mudanças no licenciamento ambiental podem dificultar investimentos

Está em plena discussão no Congresso Nacional a criação de uma “Lei Geral do Licenciamento Ambiental”, que, a despeito de pretender “simplificar” ou “modernizar” esse instrumento de efetiva racionalidade no uso dos recursos naturais, vem em franco retrocesso em vários aspectos de uma política que busca — ainda que sem muita efetividade — implementar, na […]