Luís Alexandre Rassi

*Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo deste domingo (17/12) com o título O STF e a prisão em segunda instância. Vivemos tempos de atirar pedras. Nas redes sociais, "a legião de imbecis", segundo Umberto Eco (1932-2016), adquiriu o direito de falar bobagens que bem entenderem, sem a cerimônia exigida de um prêmio Nobel. Admitir […]

A Constituição Federal estabelece que os deputados e senadores “desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal”. (artigo 53, §1º). Pessoas sem essa condição poderão também ser julgadas pela Corte Suprema caso suas condutas sejam indissociáveis e exija um julgamento em conjunto. Em setembro passado, a imprensa noticiou que […]

Ontem acordei e fui ler as notícias. A primeira era algo assim: “Guido Mantega é preso em nova fase da 'lava jato'”. No decorrer do dia vi que, “de ofício”, o juiz que decretou sua prisão a revogara. Os sites noticiavam que o ex-ministro fora preso em um hospital de São Paulo enquanto acompanhava o […]

O editorial do jornal O Globo desta terça-feira (14/6) tem como título Lava jato corre perigo em julgamento no Supremo Tribunal Federal. O fim da lava jato nada me significa, e nada pode significar para o Supremo Tribunal Federal. O que não pode acontecer é o fim do sistema penal brasileiro, este sim é o […]

A imprensa e a sociedade estão ansiosas com o desenrolar de um pedido do pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do ex-presidente da República José Sarney, flagrados em uma escuta ambiental, realizada por dileto amigo. Para o ex-presidente Sarney tratava-se do filho de um antigo […]

Recentemente tive a oportunidade de participar de um dos trabalhos mais importantes da minha trajetória profissional, nomeado membro da Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal no Senado. No exercício desta função pública conheci pessoas e expus experiências pessoais, dentre elas a contratação de um preso, condenado por tráfico de entorpecentes e por homicídio, […]