Luis Felipe Salomão

é ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral.

Homenagem ao ministro Antonio Saldanha Palheiro

Honra-me, sobremaneira, expressar o sentimento fraterno pelo amigo e companheiro de Superior Tribunal de Justiça, o ministro Antonio Saldanha Palheiro. Certamente, os laços de extrema amizade que me unem ao homenageado, e nossa carreira forjada na magistratura do estado do Rio de Janeiro, foram fatores que reforçaram estas reflexões. Em resumidas e desalinhadas ideias, construídas […]

Ecos do Fórum de Lisboa: inovações na ciência do Direito

ConJur O XIII Fórum de Lisboa, promovido entre os dias 2 e 4 de julho de 2025, debateu o tema O Mundo em Transformação — Direito, Democracia e Sustentabilidade na Era Inteligente e refletiu sobre as profundas transformações que marcam o cenário global contemporâneo, impulsionadas pelo avanço tecnológico e pelas demandas sociais. O evento promoveu […]

Salomão: Marco Aurélio e os 30 anos no Supremo Tribunal Federal

Conheci o Ministro Marco Aurélio na casa de meu irmão, quando eu era juiz substituto, ele havia ingressado havia pouco tempo no Supremo Tribunal Federal, depois de uma longa e reconhecida carreira no âmbito da Justiça do Trabalho. Fiquei impressionado com sua simplicidade, desassombrado frente à grande responsabilidade que acabara de assumir, e também com […]

Salomão: A cobertura e a transmissão de julgamentos nos tribunais

*Artigo originalmente publicado no jornal O Globo Como nos muda a reação adversa.” (Javier Marías, no livro Assim começa o mal) Em outubro completam-se 30 anos da Constituição Federal de 1988, o mais longo período de estabilidade da democracia no Brasil. Nossa atual Constituição foi a primeira (das sete que tivemos) que considerou o respeito […]

Este ano, STJ contribuiu para a segurança jurídica do Estado de Direito

É sempre uma tarefa difícil, mas ao mesmo tempo honrosa e prazerosa, quando recebo o telefonema de final de ano dos repórteres do prestigiado órgão de imprensa especializado em questões jurídicas – a ConJur -, solicitando minha contribuição para a resenha dos principais acontecimentos do Superior Tribunal ao longo do ano que termina. Tem sido assim […]

Retrospectiva 2015: No STJ, a nova era do respeito aos precedentes

“Quanto vive o homem, por fim? Vive mil anos ou um só? Vive uma semana ou vários séculos? Por quanto tempo morre o homem? Que quer dizer para sempre?” (Pablo Neruda) Introdução Logo que recebi o convite para escrever esta resenha para o prestigioso site Consultor Jurídico, assomou-me uma pontada de orgulho. Afinal, elaborar um […]

Luis Felipe Salomão: STJ vai uniformizar entendimento sobre abandono afetivo

Abandono afetivo é termo hoje encontrado com relativa frequência no âmbito forense e nos mais variados manuais de direito de família. Em resumo, consiste na indiferença afetiva dispensada por um genitor a sua prole, um desajuste familiar que sempre existiu na sociedade e, decerto, continuará a existir, desafiando soluções de terapeutas e especialistas. O que […]

Luís Felipe Salomão: Juízes de primeira instância devem participar do orçamento

Recebi com grande satisfação a notícia da escolha do magistrado gaúcho João Ricardo dos Santos para a presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros, em votação direta de quase dez mil juízes associados, encabeçando a chapa da oposição ao lado de valorosos magistrados da nova geração. Além da grande festa democrática, sua eleição me fez recobrar […]

Livro Aberto: Os livros da vida do ministro Luis Felipe Salomão, do STJ

Spacca*Depoimento concedido a Marcelo Pinto A descoberta do prazer da leitura, na adolescência, me levou direto aos clássicos. Nesse primeiro momento, ela esteve ligada à descoberta de uma perspectiva maior da vida, quando comecei a sentir a necessidade de ver o mundo além da família e dos vizinhos, bem além do muro do cotidiano, e […]

Retrospectiva 2012: O Superior Tribunal de Justiça em ação

“Se tiver que ser agora, não está para vir; se não estiver para vir, será agora; e se não for agora, mesmo assim virá. Estar preparado é tudo.” (Hamlet, W. Shakespeare) SpaccaA crescente judicialização das relações sociais e políticas no Brasil, vinte e quatro (24) anos após a Constituição de 1988, fez com que o […]