Luís Fernando Massonetto

é professor-doutor de Direito Econômico e Economia Política da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

O mercado ilegal das apostas

As apostas online ganharam o mercado brasileiro. Em 2025, cerca de 25 milhões de pessoas usaram plataformas autorizadas e 36% da população acima de 16 anos declarou já ter feito ao menos uma aposta. Não há time de futebol ou horário nobre de televisão sem um anúncio ou patrocínio de alguma bet, que adotam os […]

A prisão do deputado e a audiência de custódia

Como documento máximo de organização política e jurídica de um país, a Constituição deve prever o formato das instituições mais relevantes, e os instrumentos para solucionar crises agudas que afetem seu funcionamento. Para isso, fixa regras para estados excepcionais, impedimentos, intervenções federativas e para a prisão de parlamentares. SpaccaTais mecanismos são acionados apenas em casos […]

José Tadeu de Chiara, uma vida dedicada ao Direito Econômico

"Nenhum meio mecânico, por mais eficiente que seja, nenhum materialismo, por mais triunfante, pode erradicar a aurora que experimentamos quando compreendemos um Mestre. Esse júbilo nada pode contra a dor da morte. Mas faz com que nos enfureçamos com seu desperdício" (George Steiner) Fomos atingidos pela triste notícia do falecimento inesperado do professor José Tadeu de […]