Luísa Giuliani Bernsts

é doutoranda e mestre em Direito Público (Unisinos), bolsista Capes/Proex, membro do Dasein — Núcleo de Estudos Hermenêuticos (Unisinos) e do grupo de pesquisa Bildung — Direito e Humanidades (Unesa) e professora da Faculdade São Judas Tadeu (SJT-RS).

Cuidado! A elegância do ouriço não é hermenêutica (pura)

E a força da fibra não consiste em que algum fio percorra toda a sua extensão, senão em que muitos fios se sobrepõem mutuamente. §67, Investigações filosóficas, de L. Wittgenstein.   1. Uma reflexão que veio da psicanálise Já faz algum tempo que ganhei o livro A Elegância do Ouriço. Acredito que o motivo tenha […]

Referenciais teóricos: por que pensamos como pensamos?

O Diário de Classe é um espaço que, desde de 2012, tem se consolidado como um movimento de oposição às reproduções acríticas perpetradas pela dogmática jurídica tradicional e, como bem lembrado na semana passada, isso se constitui a partir da compreensão de que a Teoria do Direito tem, sim, uma função social (cf. aqui). Falamos […]

Bússola de Colombo: normatividade da Constituição e os modelos de juiz

Este espaço — o Diário de Classe — tem sido palco para a publicação de boas reflexões sobre Direito & Literatura. De forma introdutória, talvez, valha referir algumas das razões pelas quais essa intersecção (ainda) se prova importante. Para ficar em apenas em três (i) a interseção entre Direito e Literatura proporciona uma compreensão mais […]

Retrospectiva Dasein 2023: ‘Como sobrevivem as democracias?’

No ano passado, inspirados pelo filme 1985 e diante de uma mudança do cenário político brasileiro, eu e o Luã Jung publicamos uma coluna [1] que, apesar de retrospectiva — afinal apresentamos a produção do nosso grupo de estudos —, era cheia de esperança no futuro da democracia. Naquele ano (2022), a relevância do constitucionalismo […]

A literatura pode (nos) salvar (d)os juristas!

Meu caro Paulo: Ninguém pode ser um advogado verdadeiramente competente se não for um homem culto. Se eu fosse você, esqueceria qualquer preparação técnica para o Direito. A melhor maneira de se preparar para o Direito é ser uma pessoa culta. Só assim se pode adquirir a capacidade de usar a língua inglesa no papel […]

O ofício do professor: uma homenagem a Lenio Streck

Este texto é parte da minha contribuição à obra que será publicada pela Tirant em homenagem os 25 anos da publicação do livro "Hermêutica Jurídica e(m) Crise". Sem nenhuma pretensão de se constituir como uma reflexão exclusivamente teórica, o pensei como um testemunho sobre os esforços do meu orientador de doutorado em promover uma análise […]

Seis hipóteses em que o Judiciário pode deixar de aplicar a lei

Sobre a controlabilidade das decisões judiciais enquanto propósito de uma Teoria da Decisão, outros textos já foram escritos ou no sentido de explicar o tema num contexto mais geral (aqui) ou no sentido apresentar a Teoria da Decisão presente na Crítica Hermenêutica do Direito (CHD) de Lenio Luiz Streck (aqui e aqui). Com efeito, resta […]

Como sociedade, devemos refletir sobre os direitos autorais

Preâmbulo: A velha e constante discussão que vai e volta: novas tecnologias e o (des)respeito ao trabalho dos criadores, artistas e intelectuais. Agora muito mais do que atualizada, mostrando um novo rompimento de paradigmas em consequência de dois temas urgentes: streaming e inteligência artificial.   Trazemos esses dois assuntos pois eles implicam diretamente na criação […]

Teoria da Decisão: princípios na Crítica Hermenêutica do Direito

Este é o terceiro e penúltimo [1] excerto sobre a Teoria da Decisão proposta a partir da Crítica Hermenêutica do Direito, de Lenio Luiz Streck (aqui inaugurado e aqui contextualizado). Convidamos, com este texto, o leitor a se aprofundar em mais um aspecto importante da CHD, qual seja o papel dos princípios na justificação das […]

Fabricando a nossa (melhor) história: a narrativa literária e o Direito

Estamos vivenciando no Brasil um momento político que, no mínimo, podemos caracterizar como conturbado. A análise dos atos que culminaram na tentativa de golpe (dessa vez) mal sucedida servem para reforçarmos a necessidade de fortalecer o valor da democracia e os recursos que construímos para legitimá-la e garanti-la. Nesse sentido, a concepção moderna de Estado […]