Luiz Fernando Ribeiro de Carvalho

Muitos afirmam que ser injusto com os ricos em questões patrimoniais para favorecer os pobres não é injustiça, mas distribuição de riqueza. Deve-se reconhecer a vinculação ainda imprecisa entre os conceitos de justiça social e de prestação jurisdicional. De qualquer modo, uma abordagem contemporânea do tema deve levar em conta a advertência de Celso Antônio […]

A propósito da recente decisão plenária do Supremo Tribunal Federal sobre a validade constitucional da Resolução 7 do Conselho Nacional de Justiça, vedando a prática do nepotismo no âmbito do Poder Judiciário pelo expressivo placar de nove a um, é importante tecer algumas considerações. Mais especificamente sobre o significado do voto vencido, lançado pelo ministro […]

Em artigo intitulado “Chuva no molhado – Interpelação a Nelson Jobim é oportuna, mas inócua”, publicado na revista Consultor Jurídico no dia 2 de fevereiro último, seu autor, Cláudio Weber Abramo, diretor executivo da Transparência Brasil (organização dedicada ao combate à corrupção no país), insiste na afirmação destacada no título. Como argumento principal, sustenta que […]