Luiz Gonzaga Belluzzo

O filósofo-sociólogo Richard Sennet nos ofereceu um livro admirável, o Declínio do Homem Público. Em suas digressões, Sennet se arrisca a palmilhar o labirinto da modernidade. Nessas veredas  se entrechocam os impulsos do individualismo agressivo e a incontornável submissão às regras e instituições das sociedades que se pretendem inspiradas em Rousseau, Montesquieu e outros arquitetos […]

No dia 29 de março de 2023 três partidos políticos ajuizaram uma ação (ADPF) para que os acordos de leniência firmados no curso da operação “lava jato” sejam revistos à luz de critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal. A reação veio a jato — sem trocadilho. Sob rótulos como “anistia”, “perdão”, “bolsa ladroagem”, os críticos […]

No passado, comentei a rebeldia do ministro Paulo Guedes em decidir não pagar precatórios, que levou ao calote chancelado pelo Congresso, vigente até 2026. À época, avisei que postergar o pagamento dos precatórios não teria nenhum sentido econômico ou jurídico. O agora ministro da Fazenda, Fernando Haddad, parece ter corretamente chegado à mesma conclusão. Sob o aspecto […]

Nos últimos dias os leitores dos jornais brasileiros foram abalroados por um verdadeiro frenesi de informações e desinformações acerca do Crédito Prêmio de IPI. O crédito não é um prêmio, senão um direito concedido por lei aos exportadores com o propósito de ressarci-los dos tributos indiretos pagos internamente ao longo das cadeias produtivas. Como deveria […]