Luiz Henrique Cezare

é especialista em direito processual civil pela Coordenadoria Geral de Especialização da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Cogeae-PUC/SP), especialista em Direito Civil pela Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo (FDRP-USP), advogado e professor de Direito Processual Civil e Direito Civil em cursos de graduação em Direito.

Opinião: Honorário sucumbencial dos embargos à execução

Segundo o princípio da causalidade, caberá à parte que deu causa à demanda arcar com o ônus sucumbencial. Nas palavras da doutrina especializada de Rogério Licastro Torres de Mello: "A teor do princípio da causalidade, os custos inerentes à deflagração e ao desenvolvimento de um processo devem ser suportados por aquele que deu causa à […]