Luiz Mario Moutinho

é juiz e fundador do Instituto Luiz Mário Moutinho.

Luiz Moutinho: Sobre o ‘Direito inventado’

O brasileiro é um sujeito muitíssimo criativo e, entre tantas outras criações, esse atributo, por vezes, tem sido utilizado para "inventar direitos", ou, melhor dizendo, criar "realidades processuais" que, no final de uma peleja judicial, terminam por "inventar direitos". Não se espante, isso é real. Isso existe. Tenho visto alguns casos assim e vou tentar […]

Moutinho: Efeitos da ‘derrogação judicial’ na saúde suplementar

Quase todos os dias recebo na 1ª Vara Cível do Recife processos manejados por beneficiários de planos ou seguros-saúde contra os seus respectivos fornecedores, pedindo algum tipo de cobertura que teria sido negada pela operadora sob o fundamento de que o procedimento não consta do rol de procedimentos e eventos em saúde elaborado pela Agência […]

Luiz Moutinho: A megalomania legislativa pernambucana

O Estado de Pernambuco é conhecido pela sua mania de grandeza: a primeira ponte de grande porte construída em território brasileiro é de Pernambuco, o jornal em circulação mais antigo da América Latina também é daqui, assim como o mercado público mais longevo do Brasil, a sinagoga mais antiga das Américas, a única torre de […]