Luiz Sergio Fernandes de Souza

Uso da inteligência artificial no direito

Há no meio acadêmico, tanto quanto na grande imprensa, fundada suspeita sobre a inteligência artificial que utilizamos, mas para a qual também trabalhamos, explorados pelas diversas camadas do mundo digital. Uma certa fetichização do algoritmo tem contribuído para diagnósticos sombrios, a supor que um dia a IA tomará o lugar do homem, o que representa […]

Luiz Souza: A linguagem jurídica de gênero neutro

Circulam nos meios institucionais textos que ensinam o emprego não androcêntrico da linguagem, distante do sexismo e dos usos que possam reforçar preconceitos de gênero e identidade sexual. Na comunicação cotidiana não é incomum que as pessoas se utilizem de palavras ou expressões cuja origem ou história venha a sugerir carga depreciativa, assim agindo, muitas […]

Fernandes de Souza: MP 700 alterou pontos da desapropriação

A Medida Provisória 700, de 8 de dezembro de 2015, alterou diversos dispositivos do DL 3.365/41 (além de normas correlatas), trazendo inovações que têm importantes repercussões na utilização de instrumentos de política urbana. A Medida Provisória, tratando da regra do artigo 2º, parágrafo 2º, do DL 3.365/41, suprimiu a expressão “território”, na especificação dos bens […]