Luiza Veiga

Na sessão de terça-feira (6/10), retornou a julgamento o Recurso nº 0601236-07. Trata-se de recurso ordinário contra acórdão do TRE-DF que reconheceu a prática, pelo deputado José Gomes, de abuso de poder econômico e determinou a cassação de seu diploma e sua inelegibilidade. Em sessão de 20 de agosto, o relator, ministro Og Fernandes, rejeitou […]

Em sessão na terça-feira (18/8), o Tribunal Superior Eleitoral, ao julgar o Recurso Especial nº 8285, acolheu, por unanimidade, o recurso da vereadora e reverteu a cassação de seu mandato que havia sido decretada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A matéria de fundo cingiu-se em perquirir se o discurso realizado pela vereadora, com duração […]

Na sessão de terça-feira (16/6), o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Respe nº 000062624 proveniente de Pirapozinho-SP. O caso tratou da distribuição de camisetas padronizadas e da realização de evento na véspera das eleições com distribuição de bebida alcoólica gratuita à população. Na ocasião, por maioria, o Tribunal reverteu a cassação dos diplomas do Prefeito […]

Na sessão de terça-feira, 3 de março, o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Agravo em Recurso Especial 060126753, proveniente de Florianópolis. O caso trata do indeferimento do registro de candidatura de candidata a deputada federal por ausência de uma certidão negativa. A candidata recorreu do indeferimento alegando que a intimação para […]

Na sessão desta terça-feira (4/2), o Plenário levou a julgamento o Recurso Especial nº 74789, proveniente de Geminiano (PI), que, na origem, tratou de ação de investigação judicial eleitoral interposta para investigar fraude na quota de candidatura do gênero feminino. No recurso especial, sustenta-se ser incontestável que os recorridos concorreram de maneira fraudulenta ao indicarem […]

Na sessão de terça-feira (19/11), o plenário do Tribunal Superior Eleitoral, reformando o acórdão regional, cassou os diplomas do prefeito e do vice-prefeito do município de Pilão Arcado, na Bahia, com a determinação da realização imediata de novas eleições na localidade, ao julgar o Recurso Especial 142. No juízo de piso, a ação de impugnação […]

Em sessão de 1º de outubro, voltou à julgamento o Recurso Especial Eleitoral nº 32.503 proveniente de Jacinto/MG, com o voto-vista do Ministro Tarcísio. O recurso trata, na origem, de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio ajuizada pela coligação adversária contra o prefeito e vice-prefeito […]

Em 17 de setembro, o Tribunal Superior Eleitoral retomou o julgamento do Recurso Especial Eleitoral nº 19392 de Relatoria do Ministro Jorge Mussi, que havia sido iniciado em 14 de março. Após voto do Relator e de votos do Ministro Edson Fachin e do Ministro Og Fernandes, o processo havia sido suspenso. Trata-se de recurso […]

O Recurso 06001503, procedente de Belo Horizonte, voltou a julgamento após pedido de vista na sessão de 4 de junho. O pedido de vista foi feito pelo ministro Alexandre de Moraes após voto do relator, ministro Tarcísio Vieira, negando provimento ao Recurso Especial. O caso trata de ação de perda de mandato eletivo por infidelidade partidária […]

Na sessão plenária de terça-feira, 27/08, o Tribunal Superior Eleitoral julgou o Recurso Especial Eleitoral 4931 proveniente de Manaus. No referido julgado foi discutido se haveria ou não indícios de autoria para o desencadeamento de persecutio criminis por via da ação penal relativa à denúncia apresentada pelo Ministério Público em face do atual prefeito de […]