Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

é professora da Universidade Federal do Pará, doutora em Direito Financeiro pela Universidade de São Paulo e mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo.

Luma Scaff: Fundos e doações para projetos de interesse público

A frase de Drummond “já é tempo sem hora” nos leva à reflexão sobre como fazer o dinheiro “durar para sempre”. É lamentável o recente incidente que destruiu o Museu Nacional no Rio de Janeiro, que, dentre as instituições mais antigas, abrigava acervo diversificado com itens sobre cultura, tecnologia, obras de arte, livro e, acima […]

Luma Scaff: “Cultura da doação” aproxima Estado e Sociedade

Se em tempos mais antigos o ato de doar dinheiro estava ligado à benevolência, hoje, em tempos modernos, a doação se transforma em um importante instrumento estratégico para reafirmar os compromissos entre Estado e Sociedade no intuito de promover o bem estar social. Em tempos de crise, enquanto não faltam projetos sociais e pessoas carentes […]

Luma Scaff: Trabalho forçado é ilícito trabalhista ou penal?

Após mais de 10 anos em tramitação no Congresso Nacional, em maio de 2012 a “PEC do Trabalho Forçado” (438/2001) foi aprovada em segundo turno. Amplia a abrangência do artigo 243 da Constituição Federal para incluir a hipótese de trabalho forçado (ou trabalho escravo) — ao lado do cultivo de plantas psicotrópicas — como causa […]