é desembargador na 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ-SP (2005-2021). Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo (2018-2019). Professor de Direito Comercial na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco da USP.
Uma inovação trazida pela Lei nº 14.112/20, ao sistema de insolvência brasileiro, disciplinado pela Lei nº 11.101/05 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência — LRF), foi o plano de recuperação judicial apresentado por credores, o chamado plano alternativo. Ao disciplinar as duas possibilidades em que os credores podem apresentar plano de recuperação judicial e […]
*Artigo publicado no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado nesta quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo. Ao assumir a Presidência do maior tribunal do país para o biênio 2018-2019, honrosamente eleito por expressiva maioria de meus pares, após participar de eleições democráticas nas quais concorri com desembargadores da […]
* Artigo publicado na edição 2018 do Anuário da Justiça São Paulo, que será lançado na próxima quarta-feira (15/8), na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo. SpaccaAssumimos a Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo em janeiro de 2018 imbuídos do objetivo de promover uma profunda transformação na gestão de sua administração. A […]
*Artigo originalmente publicado na edição desta terça-feira (13/2) do jornal O Estado de S. Paulo com o título "Varas empresariais, avanço para o Brasil". O Brasil tem-se notabilizado como um país de insegurança jurídica e, por consequência, como um ambiente hostil para atrair investimentos que não busquem especular em função do risco. Na parcela que […]
