Marcel Yuji Bando

O credor de uma dívida, após aguardar anos pela procedência de sua ação em todas as instâncias do Judiciário, muitas vezes se depara com o seguinte dilema: a ausência ou escassez de bens do devedor, capazes de satisfazer a execução. É importante ressaltar que as recentes reformas no Código de Processo Civil, tornaram, de fato, […]

O credor de uma dívida, após aguardar anos pela procedência de sua ação em todas as instâncias do Judiciário, muitas vezes se depara com o seguinte dilema: a ausência ou escassez de bens do devedor, capazes de satisfazer a execução. É importante ressaltar que as recentes reformas no Código de Processo Civil, tornaram, de fato, […]

A Lei 11.382/06 criou ferramentas para conferir maior celeridade e efetividade ao processo executivo. Uma das inovações conferidas pela referida lei se refere à possibilidade do credor requerer em juízo, no ato da distribuição de uma ação executiva, certidões que comprovem a existência do referido processo para a posterior averbação no registro de imóveis, no registro […]