Marcela Pitombo

é coordenadora de PSA, créditos de carbono e negócios verdes da MoselloLima Advocacia, membro da Comissão do agronegócio da OAB-BA e da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas (CNMAU) e especialista em gestão sustentável e meio ambiente (PUR-PR) e gestão de projetos, com certificação em U.S. Public Policy: Social, Economic, and Foreign Policies pela Harvard University/HarvardX.

Marcela Pitombo: Mercado de serviços ecossistêmico

Os avanços trazidos pela Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil (Lei Federal nº 14.119/2021) foram significativos e vêm adquirindo musculatura com o aumento de programas e projetos públicos e privados de PSA, além de incentivos como a conversão de multas ambientais em serviços de preservação, melhoria e recuperação da qualidade do meio […]

Pagamento por serviços ambientais e seus aspectos tributários

Spacca No artigo desta semana pretendemos tratar de um tema ainda pouco explorado, sobretudo, quando se trata da tributação no agronegócio. Trata-se do chamado Pagamento por Serviços Ambientais — PSA. A Constituição Federal, em seu artigo 225, caput, prescreve: Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial […]