Marcello Antonio Fiore

é sócio-diretor da Fiore Advogados, vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da OAB-SP, graduado em Direito pela PUC-SP, pós-graduado em Direito Econômico e Financeiro pela PUC-SP, pós-graduado em Business Administration pela Harvard Business School e pós-graduando em Filosofia do Direito pela Harvard University.

Recuperação Judicial

Humanismo jurídico no tratamento das execuções contra sócios de empresas em recuperação

O humanismo jurídico, enquanto postura interpretativa, parte da centralidade da pessoa humana e da função social das instituições para recusar leituras meramente literalistas das normas, sobretudo quando produzem resultados desproporcionais e desumanos em contextos de crise. Envato Nesse horizonte, a Lei 11.101/2005, após a reforma promovida pela Lei 14.112/2020, passa a ser compreendida não apenas como um […]

Consultor Jurídico

Fiore: A impenhorabilidade de salários em conta da empresa

O Judiciário parece estar desenvolvendo consciência de impactos econômicos e entendendo, em situações pontuais (como efetivamente deve acontecer), que há necessidade de revisão de algumas ações que podem prejudicar e até ceifar a vida de empresas, impondo a descontinuidade de negócios em um momento em que a livre iniciativa precisa de socorro. Foi exatamente o […]

Consultor Jurídico

Marcello Fiore: A penhora online em um Judiciário alheio à crise

Há poucos dias noticiou-se que a Justiça, o Banco Central e a Fazenda Nacional irão lançar uma nova plataforma denominada Sisbajud em substituição ao hoje operacional Bacenjud com o intuito de "resolver problemas de funcionalidade e liberação de valores" oriundos de arresto. Contudo, os envolvidos não encaram o problema real da origem da penhora online e […]