Marcelo Auler

Especial para o Consultor Jurídico A auditora da Receita Federal do Brasil Maria Tereza Alves percorreu diversos gabinetes da Justiça Federal do Rio de Janeiro nos últimos meses e chegou a mandar carta ao desembargador Castro Aguiar, presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª. Região (Rio e Espírito Santo), com um pleito inusitado: “Por favor, […]

Numa sessão secreta, em que por 13 votos a nove o pleno do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo) impediu a presença do único jornalista na audiência, o juiz federal titular da 1ª Vara Federal de Barra do Piraí (RJ), Washington Juarez de Brito Filho, foi afastado de suas […]

Especial para a ConJur — As 26 recentes prisões no Rio de Janeiro, no que está sendo chamado de Operação Hurricane 2, mostram que a investigação de policiais federais e procuradores da República neste caso, ao contrário do que se afirma, não foi calcada apenas em escutas telefônicas. Na quinta-feira (21/6), por exemplo, foi preso […]

Especial para a ConJur — A decisão de não afastar de suas funções o desembargador José Eduardo Carreira Alvim, tomada pelo plenário do Tribunal Regional da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), na quinta-feira passada, mostra a divisão entre os desembargadores da casa e amplia o clima misto de expectativa e de desconforto […]

Um processo que envolve 14 pessoas, entre elas seis italianos, acusadas de traficar brasileiras para se prostituírem na Europa, de lavagem de dinheiro, falsificação de documentos, entre outros delitos, teve a fase de instrução praticamente encerrada em pouco mais de dois meses. O feito, inimaginável para os padrões brasileiros, é do juiz federal Walter Nunes […]

O desbaratamento de uma quadrilha formada por seis italianos e oito brasileiros no inicio deste mês, pela Operação Corona, da Polícia Federal no Rio Grande do Norte, impediu que fosse inaugurado um novo tipo de negócio no submundo: a franquia na exploração de casas de prostituição. A quadrilha, ligada ao grupo mafioso italiano Unitá Corona, […]

O grupo Tortura Nunca Mais, organização não governamental que há 20 anos vive de denunciar práticas de tortura e autoritarismo, foi condenado a pagar R$ 32 mil a quatro policiais federais a título de indenização por danos morais causados por denúncias veiculadas na página que a organização mantém na internet. A sentença, ainda não publicada […]

Corrupto passa recibo? Esta resposta terá que ser dada, em breve, pelos ministros da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um Recurso Especial (2005/0041623-0) relatado pelo ministro Hamilton Carvalhido. Na discussão, deverão definir se para a condenação de um servidor público por corrupção passiva é necessário aparecer um recibo ou alguma prova […]

Em oito meses foram seis tentativas em três tribunais superiores. Apesar de seis pedidos de Habeas Corpus, o falso advogado Fábio Henrique Calil Gandara, um dos 16 acusados de participação na Máfia do Combustível que atuava em Campos dos Goytacazes (norte do estado do Rio), sob o comando de Antônio Carlos Chebabe, continua atrás das […]

Policiais federais do Rio de Janeiro passaram esta segunda-feira (8/11) vasculhando a Usina de Álcool Sapucaia, em Campos dos Goitacazes, no norte do estado, em busca de documentos que ajudem nas investigações que vem sendo desenvolvidas há dois anos pelo delegado federal de Brasília, Cláudio Nogueira, em torno da Máfia do Combustível. Ela começou a […]