Marcelo Guaritá Borges Bento

Neste artigo pretendemos tratar de questão relevante para o Funrural e RAT no tocante às exportações e à imunidade tributária. SpaccaPrevê o artigo 149 da Carta Magna quanto à imunidade e as receitas decorrentes de exportação para as contribuições tal como o Funrural: "Artigo 149 — Compete exclusivamente à União instituir contribuições sociais, de intervenção no domínio econômico […]

A fazenda vertical urbana é um complexo agrícola, dentro da zona urbana, destinado à produção vegetal em ambiente fechado e altamente controlado. SpaccaInserida dentro de um modelo conhecido como "agricultura indoor" [1], esse sistema começou a ganhar destaque nas economias de primeiro mundo, em especial os países que possuem escassez territorial como o Japão, alguns países da […]

A declaração do Imposto sobre Propriedade Territorial Rural não costuma ser alvo de maiores preocupações dos proprietários e possuidores de imóveis rurais. O resultado dessa falta de atenção foi uma série de autuações nos últimos anos, a maior parte delas mediante autos de infração eletrônicos, patrocinada pela Receita Federal do Brasil. E as cobranças tendem […]

Tradicionalmente o mercado de boi sempre foi marcado por uma luta de Davi contra Golias. Os fazendeiros que criam gado são muitos e diluídos, já os frigoríficos são poucos e organizados. É um mercado que já sofreu muito com a informalidade e somente há pouco tempo passou a se profissionalizar. Não é por outro motivo […]

Antes de começar o período de chuvas e, conseqüentemente, o auge das safras, terminará o prazo de entrega da declaração do ITR (Imposto Territorial Rural). Isso não é novidade: as chuvas começam em outubro e o prazo de entrega e pagamento do ITR é no final de setembro. Até bem pouco tempo, o ITR era […]