Marcílio Franca

é membro do Comitê Jurídico da International Art Market Studies Association, árbitro da Court of Arbitration for Art (Rotterdam, Holanda), da Organização Mundial de Propriedade Intelectual (WIPO) e do Tribunal Permanente de Revisão do Mercosul, docente da Universidade Federal da Paraíba, ex-professor visitante das faculdades de Direito das Universidades de Pisa, Turim e Ghent, pós-doutor em Direito no Instituto Universitário Europeu (Florença, Itália) e procurador-chefe da força-tarefa do Patrimônio Cultural do Ministério Público de Contas da Paraíba.

Internacional

Um novo alarme soou no Museu do Louvre

O patrimônio cultural constitui uma das dimensões mais nobres do patrimônio público, pois comporta, para além de uma natureza simbólica e identitária, uma notável força político-diplomática e um vetor econômico significativo. Bens culturais projetam a imagem e os valores de uma nação, impulsionam o turismo e a economia criativa, e contribuem diretamente para o fortalecimento […]

Constitucional

A PEC da Blindagem e o ‘Efeito Cliquet’

Um argumento malicioso tem circulado para tentar legitimar a PEC da Blindagem: os congressistas estariam apenas a “restaurar” o texto original da Constituição, e por isso não seria inconstitucional ressuscitar a exigência de licença prévia, aprovada por voto secreto da maioria absoluta de deputados ou senadores, para que parlamentares sejam presos ou processados criminalmente. Marcello […]

Academia

A arte aos olhos da Justiça

Nos últimos dias do outono de 2024, na respeitada Faculdade de Direito da Universidade de Turim, Itália, a aconteceu a conferência “Diritto dell’Arte, Processo e Nuove Tecnologie”, cujo principal objetivo foi discutir esses temas tão atuais quanto relevantes a partir do livro “L’Opera d’Arte in Tribunale” (ed. Postmedia Books), obra recém publicada por Alessandra Donati, […]

Criminal

Franca e Lima: Accountability e controle das finanças eclesiásticas

“O que é fiel no pouco, também é fiel no muito; e o que é injusto no pouco, também é injusto no muito” (Lc 16,10). Assim termina a parábola do administrador infiel, no Evangelho de Lucas, e assim começa o papa Francisco o seu Motu Proprio de 26 de Abril de 2021, sobre a transparência […]

Academia

Franca e Troccoli : Fracionamento e securitização da arte

Quando se diz que a arte foi à bolsa de valores, o que se imagina? O Touro de Wall Street? A mão de Maurizio Cattelan na Bolsa de Milão? O urso e o touro da Bolsa de Frankfurt? Talvez a Bourse de Commerce de Paris e a coleção Pinault. Para além da dimensão estética, essa […]

Academia

Marcílio Toscano: Ubi vinum, ibi jus

Brasil e Portugal mantêm uma longa relação em torno do vinho. Na carta que Pero Vaz de Caminha dirigiu ao rei dom Manuel, em 1º de maio de 1500, já havia referências à bebida. Segundo o escrivão da esquadra de Cabral, durante um dos primeiros contatos com os indígenas, lhes foi oferecido vinho: “Trouxeram-lhes vinho […]

Criminal

Franca e Franca: Máfia, arte e a resposta da Polícia Federal

No último dia 16 de janeiro, depois de 30 anos de perseguição implacável, o capo di tutti i capi da Cosa Nostra Matteo Messina Denaro foi preso em Palermo, Sicília, pelos Carabinieri, a polícia italiana. Nascido em Castelvetrano, Sicília, em 1962, Matteo Messina Denaro é filho do padrino Francesco Don Ciccio Messina Denaro e sucedeu […]

Academia

Franca e Soares: Direito da Arte e a retomada dos grandes eventos

O ano que marcou os 80 anos de Milton Nascimento, Gilberto Gil e Caetano Veloso assinalou também o centenário da Semana de Arte Moderna, o bicentenário da Independência e a retomada dos grandes eventos culturais presenciais, interrompidos desde 2020, por conta da Covid-19. SpaccaNas comemorações, chamaram atenção o controverso traslado provisório do coração de Dom […]

Academia

Marcílio Toscano: Direito na era da iconocracia

As tortuosas veredas da ciência, da ficção e da arte entrecortam-se muitas vezes, antecipando futuros, expandido realidades, revendo certezas, reconstruindo convicções. Um desses cruzamentos deu-se há 55 anos, em Macondo, a mágica vila parida por Gabriel García Márquez, em 1967. Naquele lugar imaginário, num dia quente de março, o cigano Melquíades dirigiu-se a José Arcadio […]

Academia

Marcílio Franca: Quando a literatura foi à sala de audiência

A lista dos grandes filmes de tribunal, formada por joias como Testemunha de Acusação (Billy Wilder, 1957) ou O Insulto (Ziad Doueiri, 2018), acaba de ganhar uma nova obra-prima. Trata-se de Argentina, 1985, do diretor Santiago Mitre. Lançada há poucas semanas no país vizinho, a película, além de lotar salas de cinema, tem feito uma […]