é advogado do escritório Brigagão, Duque Estrada Advogados, mestrando do programa de pós-graduação em Direito Constitucional da Universidade Federal Fluminense e integrante do Núcleo de Pesquisa em Direito e Política dos EUA.
*Artigo publicado no Anuário da Justiça Direito Empresarial 2024, lançado na última semana, na Fiesp. A versão impressa está à venda na Livraria ConJur (clique aqui). Acesse a versão digital pelo site do Anuário da Justiça (anuario.conjur.com.br). No ano de 2019, o Conselho Nacional de Justiça recomendou aos tribunais de Justiça do país que promovessem a especialização das suas respectivas varas, bem […]
No início deste mês de agosto, a comunidade jurídica brasileira foi presenteada com a estreia daquele que promete ser um dos maiores periódicos científicos brasileiros na área do Direito. O Supremo Tribunal Federal publicou a edição nº 1 da Suprema — Revista de Estudos Constitucionais, a primeira revista científica da corte em mais de um século de […]
