Marco Aurélio Mello

é ministro do Supremo Tribunal Federal e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral.

Marco Aurélio: Embargos Infringentes não são cabíveis no Supremo

[Artigo originalmente publicado nesta quarta-feira (18/9) no jornal O Globo] A Ação Penal conhecida como mensalão veio a ser julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal. Ocupou praticamente todo o segundo semestre de 2012 — 54 sessões. A decisão condenatória foi impugnada mediante embargos declaratórios e, na apreciação destes, em 2013, tomaram-se oito sessões. Então, […]

Marco Aurélio: Coragem de dizer verdades não será motivo de assombro

*Artigo publicado na revista Época em dezembro de 2012 e lido na sessão plenária do Supremo Tribunal Federal do dia 21 de agosto de 2013. Cada vez maior é a movimentação social a favor das minorias e do respeito à liberdade de expressão. Aqueles que não tinham voz, que estavam à sombra, hoje podem sair […]

Marco Aurélio: Em 2012, Judiciário desempenhou o papel que lhe cabe

Chegou ao fim 2012. O contexto social revelou a continuidade dos problemas nacionais. A falta de investimentos na educação implicou o pífio resultado do Enem e deixou o país no final da fila no cenário mundial. O transporte público fez sofrer os usuários. A violência alcançou índices impensáveis. Os escândalos sobre o mau uso da […]